TERMOS DE USO
Ao acessar o site da MG Precatórios, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Recomendamos que leia este documento com atenção. O uso deste site implica na aceitação integral destes termos. Caso você não concorde com alguma das disposições, solicitamos que não utilize o site.
1. Acesso ao site
Ao acessar o site da MG Precatórios, o usuário declara estar ciente e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. O conteúdo deste site é protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e marcas registradas
2. Licença de uso
Concedemos a você uma licença limitada, temporária, não exclusiva e intransferível para visualizar os materiais deste site apenas para uso pessoal e não comercial.
É proibido:
Modificar, copiar, distribuir ou reutilizar os materiais;
Utilizar os conteúdos para fins comerciais ou exibição pública;
Realizar engenharia reversa ou descompilação de qualquer software do site;
Remover avisos de direitos autorais ou outros avisos de propriedade;
Compartilhar, reproduzir ou espelhar o conteúdo em outros servidores sem autorização.
A violação de qualquer uma dessas restrições resultará no cancelamento imediato da licença concedida, sendo o usuário obrigado a excluir todos os materiais obtidos, em formato digital ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
O conteúdo deste site é fornecido “no estado em que se encontra”. A MG Precatórios não oferece garantias expressas ou implícitas quanto à exatidão, confiabilidade ou adequação das informações aqui contidas, inclusive em relação à comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos.
A empresa não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou que seu uso resulte em resultados específicos.
4. Limitação de responsabilidade
Em nenhuma circunstância a MG Precatórios será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, incluindo perda de dados, lucros ou interrupção de negócios.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, e, portanto, essas limitações podem não se aplicar a determinados usuários.
5. Atualização e precisão do conteúdo
O conteúdo disponibilizado no site da MG Precatórios pode conter erros técnicos, tipográficos ou desatualizações. Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas, não garantimos sua exatidão ou integridade.
A MG Precatórios poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar os materiais publicados, sem obrigação de mantê-los atualizados.
6. Links para sites de terceiros
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A MG Precatórios não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos. A inclusão de um link não implica em recomendação ou aprovação do conteúdo.
O uso de sites vinculados é de inteira responsabilidade do usuário.
7. Modificações dos termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do site após as alterações significa sua aceitação integral dos novos termos.
8. Legislação aplicável
Este termo será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. O usuário concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Caruaru – PE, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
